Nova lei no RJ garante que mulheres vítimas de violência tenham sorriso reconstruído pelo SUS

A prefeitura do Rio de Janeiro sancionou, nesta terça-feira (21), a Lei nº 9.107/2025, que cria o programa “Resgatando Sorrisos”. O programa é destinado a oferecer atendimento odontológico prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa, inédita no país, tem como objetivo reconstruir a região bucal e dentária dessas mulheres, devolvendo não apenas o sorriso, mas também parte de sua autoestima e identidade.

Reconstruir o sorriso, restaurar a autoestima

Segundo dados do Governo Federal, mais de 60% das mulheres agredidas apresentam lesões no rosto, uma das regiões mais atingidas em episódios de violência. É por isso que o novo programa vai além da recuperação estética: ele representa um ato de cuidado e acolhimento profundo.

A proposta é da vereadora Gigi Castilho (Republicanos/RJ), que destacou o impacto simbólico e emocional da medida. “Quando uma mulher tem o rosto ferido pela violência, ela não perde apenas dentes ou traços. Perde parte da identidade, da confiança e da vontade de sorrir”, afirmou. “Essa lei nasce para devolver algo que o agressor tentou roubar: a dignidade refletida no espelho.”

Atendimento pelo SUS e parceria com clínicas privadas

De acordo com a nova legislação, o atendimento será realizado em toda a rede pública municipal de saúde, incluindo hospitais e unidades básicas, com prioridade para mulheres que sofreram agressões. Os profissionais da rede passarão por capacitação específica para lidar com esse tipo de trauma, que ultrapassa a dor física e exige sensibilidade emocional no atendimento.

A lei também autoriza a prefeitura a firmar parcerias com clínicas odontológicas privadas, que poderão oferecer o tratamento gratuitamente por meio de convênios com o poder público, ampliando o alcance e a agilidade do atendimento.

Um gesto que simboliza recomeço

A face, como lembra a vereadora, é uma das primeiras áreas atingidas em casos de agressão. “É onde estão as expressões, a identidade e a comunicação. Atingi-la é uma forma de anular a mulher”, pontuou. O Resgatando Sorrisos pretende, portanto, encerrar o ciclo de violência com acolhimento, reconstrução e humanidade, oferecendo a cada mulher a chance de reencontrar no espelho o próprio recomeço. Mais do que uma política pública de saúde, a iniciativa é um ato de reparação simbólica: devolver o sorriso é devolver poder, voz e dignidade.