Professora é flagrada arremessando crianças; MP faz denúncia
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou formalmente uma professora e uma auxiliar de educação infantil da rede municipal de ensino de Rio do Campo por maus-tratos contra crianças de apenas dois e três anos de idade. A gravidade do caso levou o Tribunal de Justiça a determinar o afastamento imediato das duas servidoras.
O caso veio à tona após uma ação conjunta da Polícia Civil e do MPSC. Foram analisados cerca de 100 vídeos gravados pelas câmeras de segurança da própria creche, instaladas de forma ostensiva, entre março e abril deste ano.
Puxões, tapas e arremessos contra colchonetes
A análise das imagens feita pela Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Campo revelou um padrão alarmante de violência: mais de 50 episódios de maus-tratos foram constatados. As cenas mostram comportamentos reiterados e violentos praticados sob o pretexto de correção. Entre os atos registrados estão puxões, tapas, empurrões e até arremessos de crianças contra colchonetes.
O Promotor de Justiça Felipe Lambert de Faria, autor da denúncia, classificou a situação como gravíssima: “As imagens são gravíssimas e demonstram condutas absolutamente incompatíveis com o nível do magistério do Município de Rio do Campo”.
O MPSC destacou que as duas servidoras, que atuavam na mesma turma de Creche II, “abusaram da autoridade que exerciam sobre as crianças com uso absolutamente abusivo de violência contra pessoas que sequer tinham capacidade de defesa”.
Justiça e reparação financeira
Inicialmente negado, o pedido de afastamento cautelar das servidoras foi reavaliado e acolhido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina após um recurso de urgência formulado pelo Ministério Público.
O MPSC não só pediu a condenação das rés pelos crimes de maus-tratos, mas também requereu uma indenização mínima de R$ 10 mil para cada criança vítima. Além disso, o órgão solicitou o pagamento de R$ 200 mil a título de dano moral coletivo.
O Promotor de Justiça complementou que a “reparação coletiva pretende restaurar o ambiente de proteção e impedir a repetição de abusos”, diante de agressões que abalaram a confiança da comunidade na creche.
Desde a descoberta dos fatos, pais e responsáveis foram acolhidos na Promotoria de Justiça e receberam o compromisso do MPSC com a responsabilização máxima das autoras dos crimes.
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