Após reunião no STF, Dias Toffoli deixa Caso Master; André Mendonça é sorteado novo relator

O ministro Dias Toffoli deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria de investigações relacionadas ao Banco Master, em um movimento que ocorreu depois de uma reunião entre dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informações divulgadas, a redistribuição do caso foi encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, após o encontro. O STF informou, em nota, que o ministro pediu a transferência do tema a outro relator, citando “considerados os altos interesses institucionais”.

Durante a reunião, Edson Fachin relatou aos colegas achados apresentados pela Polícia Federal (PF) em relatório enviado ao Supremo na última segunda-feira (9). Esse documento foi elaborado a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e inclui menções a Toffoli.

Após o encontro, Toffoli afirmou não ter praticado ilegalidades na condução do inquérito e sustentou que não existe elemento que o desabone. A decisão de saída da relatoria, de acordo com o que foi registrado, teve acolhimento unânime.

Ministros também manifestaram apoio ao magistrado e rejeitaram a existência de suspeição ou impedimento, além de reconhecerem a regularidade das medidas já tomadas no processo. Em manifestação registrada, foi dito: “Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR”.

O relatório citado reúne mensagens periciadas que mencionam supostos pagamentos direcionados a Toffoli. Ainda conforme o material descrito, investigadores apontaram um grande volume de referências a políticos desde 2022, com comparação ao conteúdo de delações de executivos da Odebrecht no contexto da Operação Lava Jato.

Ao fim do dia, a redistribuição da relatoria do caso foi feita por sorteio contando com a participação de todos os ministros, menos Toffoli e Fachin. André Mendonça foi o nome sorteado e, a partir de agora, dará sequência às investigações.

Ainda na quinta-feira (12), Toffoli divulgou nota na qual esclareceu participação societária na empresa Maridt e negou vínculo pessoal ou financeiro com Daniel Vorcaro. No texto, foi informado que essa condição é admitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), com ressalva de vedação apenas a atos de gestão por magistrados.

As apurações sobre irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao STF em dezembro do ano passado, quando Toffoli determinou que o caso tramitasse na Suprema Corte. A investigação havia começado na Justiça Federal em Brasília e tratava da operação de compra do banco pelo BRB.

No curso do caso, Toffoli determinou depoimentos e acareação no penúltimo dia do ano, autorizou em janeiro a prorrogação das investigações e também deu aval, no mesmo mês, a uma operação da PF em outra frente, envolvendo suposto esquema de fraudes financeiras com buscas em endereços ligados a Daniel Vorcaro e familiares, incluindo pai, irmã e cunhado.

Em 22 de janeiro, Edson Fachin publicou nota sobre investigações de fraudes financeiras no país e afirmou que eventuais “vícios” e “irregularidades ” seriam analisados. Dias depois, Toffoli indicou, em outra nota, a possibilidade de remeter o caso à primeira instância, condicionando qualquer decisão à conclusão das investigações da PF.

A PF apura se uma transferência de recursos a Toffoli teria partido de uma empresa que foi sócia de um fundo ligado ao Banco Master no Tayayá Resort, local frequentado pelo ministro e que pertenceu aos irmãos dele.

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