Arthur Lira processa Felipe Neto por danos morais

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu tomar medidas legais contra o influenciador Felipe Neto devido a um comentário feito no dia 23 de abril. Através da Procuradoria Parlamentar da Casa, Lira apresentou uma ação na 16ª Vara Cível de Brasília, solicitando uma indenização mínima de R$ 200 mil por danos morais.

No documento protocolado na última quarta-feira, dia 8, a Procuradoria argumenta que a declaração de Felipe Neto configura o crime de injúria, não apenas ofendendo Lira, mas também a instituição. O influenciador chamou o presidente da Câmara de "excrementíssimo", utilizando um trocadilho com a palavra "excelentíssimo" e o superlativo da palavra "excremento". A ação afirma que Felipe Neto agiu com intenção premeditada de obter popularidade e likes, ironizando a situação mesmo após as declarações.

O ocorrido aconteceu durante o simpósio "Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda", onde Felipe Neto participava virtualmente. O influenciador defendia que a regulação das redes sociais deveria ser debatida publicamente. O encontro tratava do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, e cobrava uma posição mais efetiva do governo em relação ao tema.

Na mesma semana do ocorrido, a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados abriu um inquérito para investigar o suposto crime de injúria cometido pelo influenciador contra Arthur Lira. Felipe Neto negou ter tido a intenção de ofender a honra do parlamentar, afirmando que sua intenção era brincar com as palavras. O youtuber foi autuado por injúria, crime que prevê pena de até seis meses de detenção ou multa.