Fuga de Ramagem faz PF rever procedimentos sobre passaportes diplomáticos

A Polícia Federal (PF) está realizando uma revisão em todos os procedimentos internos relacionados aos passaportes diplomáticos no Brasil. A iniciativa visa incluir o bloqueio desses documentos tanto em seus sistemas quanto nas bases da Interpol, a rede internacional de polícias que abrange 196 países. A mudança surge após a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que deixou o país de carro em direção à Guiana e entrou nos Estados Unidos utilizando um passaporte diplomático. O outro documento, de uso comum, estava cancelado.

Antes, o cancelamento dos passaportes diplomáticos era uma responsabilidade exclusiva do Itamaraty. Porém, a entrada da PF nesse processo mudará a dinâmica, tornando possível registrar problemas relacionados a esses documentos no SLTD (South Lost Travel Document), uma ferramenta da Interpol utilizada para notificar os países membros sobre situações como roubo, furto, extravio e cancelamento de documentos de viagem. A cúpula da Polícia Federal confirmou a implementação dessa modificação.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, declarou que a partir de agora todos os passaportes com irregularidades serão incluídos no SLTD. Isso possibilitará uma atualização eficiente e compartilhada das informações com os países membros da Interpol. Autoridades do mais alto escalão do Executivo, Judiciário e Legislativo, assim como diplomatas e militares de alta patente ou em missão internacional, possuem direito ao passaporte diplomático.

O blog havia divulgado anteriormente que o deputado federal Alexandre Ramagem, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do golpe, havia fugido por um aeroporto na América do Sul usando um passaporte diplomático que estava cancelado. Antes, quando tais passaportes eram cancelados, nenhuma autoridade internacional era formalmente informada, o que permitiu a aceitação do documento de Ramagem no aeroporto de Georgetown, na Guiana. No entanto, agora, qualquer passaporte, esteja ele emitido pela PF ou não, poderá ser inserido no SLTD, ampliando a segurança nesse tipo de circunstância.

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