General confirma plano para impedir posse de Lula em depoimento ao STF

O ex-comandante do Exército, general da reserva Marco Antônio Freire Gomes, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual confirmou ter recebido um plano, apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Freire Gomes afirmou ter advertido o então presidente de que as Forças Armadas não participariam de qualquer ação que violasse a Constituição.

O depoimento foi colhido no âmbito da investigação que apura a tentativa de golpe de Estado por parte de Bolsonaro. Durante a audiência, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, o general relatou ter participado de diversas reuniões políticas com Bolsonaro e ministros de seu governo. Em uma dessas ocasiões, ele deixou claro ao presidente que o Exército não aderiria a um eventual plano golpista.

Segundo Freire Gomes, a proposta para impedir a posse de Lula foi apresentada em dezembro de 2022, durante uma reunião liderada pelo então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, com os comandantes das Forças Armadas. O general destacou que o plano guardava semelhança com a minuta de decreto golpista encontrada na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

Entre as hipóteses discutidas estavam a decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), do Estado de Sítio e do Estado de Defesa, medidas constitucionais que, segundo ele, foram inicialmente apresentadas como possibilidades "em estudo", sujeitas a ajustes e aperfeiçoamentos.

Em seu depoimento, Freire Gomes reiterou sua oposição a qualquer tentativa de intervenção no processo eleitoral e disse ter alertado Bolsonaro sobre os riscos e as consequências jurídicas de uma investida antidemocrática. Ele ressaltou a necessidade de considerar os limites legais e institucionais, bem como o papel do Congresso, do Judiciário e da comunidade internacional diante de qualquer ação dessa natureza.