Licença de Eduardo Bolsonaro acaba hoje e deputado volta a receber salário

Após usufruir de uma licença de 120 dias, que acaba neste domingo (20), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve retornar à Câmara dos Deputados. O parlamentar, que se encontra nos Estados Unidos desde março, não realizou formalmente sua renúncia ao cargo. Com o término da licença, caso não se pronuncie até segunda-feira, Eduardo passará a receber seu salário de R$ 46,3 mil como deputado. A Câmara prevê que deputados podem faltar no máximo a um terço das sessões, sendo que até o momento, o site da Câmara registra quatro faltas não justificadas, número que ainda permite 44 sessões às quais ele pode faltar sem risco de perder o mandato.

As faltas de Eduardo Bolsonaro começarão a ser contabilizadas com o retorno do recesso parlamentar, que se encerra em 4 de agosto. O deputado é alvo de investigações por coação no curso do processo, obstrução de investigação e atentado à soberania, devido a articulações com o governo dos Estados Unidos para impor sanções ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. Eduardo tem sido substituído pelo suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) no exercício de seu mandato.

Eduardo Bolsonaro indicou que pretende abrir mão do mandato, porém, a decisão definitiva sobre renúncia será tomada após o recesso parlamentar. O deputado mencionou um projeto apresentado por Evair Vieira de Melo (PP-ES) que prevê o exercício remoto do mandato parlamentar no exterior em caráter excepcional. Esse projeto aguarda despacho do presidente da Câmara para sua análise e votação.

Mesmo estando nos Estados Unidos e sinalizando sua intenção de não retornar imediatamente ao Brasil, Eduardo não corre o risco de perder o mandato no momento, desde que o número de faltas não ultrapasse um terço das sessões plenárias do ano. As acusações contra o deputado envolvem tentativas de influenciar nas decisões do Supremo Tribunal Federal em benefício de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, que é réu por tentativa de golpe.

Quer ficar informado? Siga a TITAN no WhatsApp, Facebook, X, BlueSky e Threads