Lula autoriza consulta que pode pôr fim à obrigatoriedade da autoescola para tirar CNH
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O governo federal dará início a um processo que pode mudar de forma profunda a forma como os brasileiros tiram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na quinta-feira (2), será publicada no Diário Oficial da União uma consulta pública sobre a possível extinção da obrigatoriedade da autoescola para obtenção da CNH. A medida, que recebeu aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em reunião no Palácio do Planalto.
A proposta foi anunciada em julho, quando o governo destacou o alto custo do processo de habilitação, que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, como um dos principais fatores que levam milhões de brasileiros a dirigir sem habilitação.
Desde então, o tema tem provocado fortes reações. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a iniciativa é de responsabilidade do ministro Renan, e não de todo o governo. Já a Associação Nacional dos Detrans acompanha o debate com atenção, apontando riscos para a segurança viária caso a obrigatoriedade seja retirada.
Segundo o presidente da associação, Givaldo Vieira, é essencial valorizar a educação para o trânsito em qualquer mudança. Ele defende que o acesso à CNH seja facilitado, mas sem comprometer a qualidade da formação dos motoristas. A prioridade, afirma, deve ser a redução de sinistros e mortes nas estradas.
O debate segue em aberto e a consulta pública deverá definir os próximos passos. A expectativa é que a participação popular seja decisiva para o futuro da medida.
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