Mais de 500 trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados em canteiro de obras no Mato Grosso

Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizaram uma operação que resultou no resgate de pelo menos 563 trabalhadores em situações análogas à escravidão em um canteiro de obras da TAO Construtora, localizado em Porto Alegre do Norte, no Mato Grosso. A ação teve início em 20 de julho e revelou condições alarmantes de trabalho na construção de uma usina de etanol.

Durante a investigação, foram identificados trabalhadores vindos das regiões norte e nordeste do país, submetidos a um esquema de aliciamento e servidão por dívida, com suspeitas de tráfico de pessoas. Os operários relataram jornadas exaustivas, chegando a trabalhar semanas seguidas, inclusive aos domingos, sem qualquer folga, e cumprindo expedientes que ultrapassavam as 8h48 diárias estabelecidas, com turnos de até 22 horas.

Além disso, as condições de infraestrutura no canteiro de obras eram precárias, comprometendo a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Os alojamentos apresentavam problemas de fornecimento de água e energia, além de falta de ventilação adequada e climatização. Um incêndio que atingiu parte dos alojamentos foi atribuído a falhas no abastecimento de água potável e energia elétrica, desencadeando uma grave situação de precariedade e violações trabalhistas.

Após o incêndio, que destruiu os alojamentos masculinos e femininos, parte dos trabalhadores foram realocados para casas e hotéis da região, no entanto, muitos continuaram em condições degradantes, dormindo em colchões no chão e sem espaços adequados para guardar seus pertences. As más condições de alimentação também foram denunciadas, com relatos de comida repetitiva e inadequada, além de refeitórios sem ventilação.

Os auditores também constataram que a empresa não emitiu as Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para os trabalhadores feridos no incêndio, o que prejudicou o acesso a benefícios previdenciários e acompanhamento médico. A investigação apontou ainda que a TAO Construtora promoveu um recrutamento massivo de trabalhadores nos estados do Norte e Nordeste, muitos dos quais arcaram com despesas de viagem e alimentação, ou tiveram os valores descontados ilegalmente de seus salários.

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