Mauro Cid retira tornozeleira para iniciar pena em regime aberto

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, teve sua audiência admonitória no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 3 de novembro de 2025. Durante a audiência conduzida pela juíza auxiliar Flavia Martins de Carvalho, Cid retirou a tornozeleira eletrônica ao iniciar o cumprimento de sua pena de 2 anos de prisão em regime aberto por tentativa de golpe de Estado. A decisão sobre a extinção da pena ou detração do período de detenção ainda será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os advogados do tenente-coronel apresentaram um pedido ao ministro Alexandre de Moraes argumentando que o período de detenção antecipado de Mauro Cid deveria ser considerado para a extinção da pena. De acordo com a defesa, Cid cumpriu medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico e o recolhimento noturno, por mais de dois anos e cinco meses, antes do início do cumprimento da pena em regime aberto.

Após a audiência, foi determinado que Mauro Cid deverá cumprir sua pena respeitando certas condições. Os advogados do ex-ajudante de ordens destacaram que as medidas cautelares sofridas por Cid implicaram em restrições de locomoção significativas, o que, segundo eles, deveria ser levado em consideração para a extinção da pena.

A defesa de Mauro Cid enfatizou que as restrições impostas ao tenente-coronel, como o recolhimento noturno, a proibição de sair da Comarca de Brasília, o comparecimento semanal em órgãos específicos, o afastamento do cargo e o monitoramento eletrônico, equivaleram a um regime de restrição de liberdade por mais de dois anos e meio. Diante dessa situação, os advogados solicitaram a extinção da pena ou a detração do período de detenção às autoridades competentes.

A decisão final sobre a solicitação da defesa caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que já determinou anteriormente a desconsideração do período de detenção da pena de Mauro Cid. O processo continua em tramitação, e novas atualizações sobre o caso serão divulgadas conforme análise e deliberação do ministro.

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