Mendonça no Caso Master traz novos rumos para investigação; ações de Toffoli são mantidas

A investigação envolvendo o Banco Master mudou de mãos no STF: Dias Toffoli deixou a relatoria depois de uma conversa reservada com outros integrantes da Corte na quinta-feira (12), e André Mendonça foi definido por sorteio para conduzir o processo.

Apesar da substituição, os dez ministros decidiram manter a validade do que já foi feito no âmbito da Reclamação 88.121 e de procedimentos ligados ao caso. A opção buscou evitar que medidas e provas fossem colocadas em dúvida por discussões sobre eventual suspeição.

Toffoli comunicou aos colegas que não fazia questão de seguir no comando do processo, mas indicou que a saída não ocorreria por suspeição. A preocupação era que um reconhecimento formal desse tipo pudesse atingir os atos anteriores e comprometer o aproveitamento das diligências.

Em nota, o STF informou que a decisão levou em conta “o bom andamento dos processos e os altos interesses institucionais” e registrou a “plena validade dos atos praticados” por Toffoli no caso.

Com Mendonça na relatoria, o processo passa a ficar sob nova direção, com possibilidade de reavaliar decisões já tomadas e de deliberar sobre novas providências. O professor Lenio Streck, da Unisinos, comentou à CNN Brasil: “ Na medida em que a investigação permanecer no STF, o relator Mendonça pode revogar medidas já deferidas e pode determinar novas. Exagerando um pouco, um novo relator é como zerar o jogo”.

Antes da troca, Toffoli determinou o envio de dados de celulares apreendidos e periciados. A medida ocorreu após a divulgação de que o nome do ministro teria aparecido em conversas examinadas pela Polícia Federal no aparelho de Daniel Vorcaro, apontado como dono do Banco Master e principal investigado.

A condução com Mendonça também envolve decisões sobre pedidos em análise e o nível de sigilo do caso. O tema ganha peso diante de elementos mencionados em material atribuído à PF, que indicaria diálogos de Vorcaro com deputados e senadores desde 2022, além de ao menos um presidente de partido.

Na sexta-feira (13), delegados da PF levaram a Mendonça detalhes da apuração relacionada ao Banco Master.