Moraes e Dino votam para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (14) a favor de receber a denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta coação no curso do processo. Com esse voto, a Corte está com 2x0 de votos favoráveis a tornar Eduardo réu. Os julgamentos iniciaram no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, onde os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia têm até o dia 25 para apresentar suas posições.

Durante esse estágio do processo, os ministros avaliam se a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) apresenta indícios mínimos que justifiquem a abertura de um processo criminal contra Eduardo. Segundo o ministro Moraes, que foi o primeiro a votar, há evidências de que Eduardo Bolsonaro atuou nos Estados Unidos para pressionar o Judiciário a suspender o processo contra seu pai, Jair Bolsonaro, em uma suposta trama golpista. A coação, para ser configurada, requer uma grave ameaça, que, segundo Moraes, teria se concretizado por meio de diversas ações, incluindo a obtenção de sanções do governo norte-americano aplicadas ao Brasil.

A Procuradoria-Geral da República acusa Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo de articularem ações junto ao governo dos Estados Unidos com o objetivo de interferir nos processos judiciais contra Jair Bolsonaro no Brasil. O procurador-geral, Paulo Gonet, considera que a ação da dupla configura o crime de coação, que é utilizar violência ou grave ameaça para favorecer interesses próprios ou alheios contra autoridades em processos judiciais. O processo contra ambos acabou sendo separado, com Moraes determinando que Eduardo seja intimado via edital e Figueiredo, que reside nos Estados Unidos, seja notificado pessoalmente por meio de cooperação jurídica internacional.

Em seu voto, Moraes destacou que a PGR descreveu de forma detalhada as condutas de Eduardo Bolsonaro, apresentando provas suficientes de que o deputado buscou criar instabilidade social por meio de suas ações nos Estados Unidos, visando beneficiar Jair Bolsonaro em um processo relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado. Com a expectativa de mais um voto favorável, a maioria necessária para a continuidade do processo está prestes a ser formada. A Primeira Turma do STF analisa o caso em plenário virtual, onde não há debate entre os ministros e os votos podem ser registrados no prazo de uma semana.

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