Nova lei sancionada por Lula intensifica combate ao crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma legislação que intensifica o combate ao crime organizado e aumenta a segurança dos funcionários públicos ou processuais envolvidos. A lei entra em vigor dois dias após a megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, tipifica o crime de obstrução de ações contra o crime organizado e estabelece pena de 4 a 12 anos de prisão, além de multa.

Essa conduta criminal consiste em solicitar ou ordenar a prática de violência contra agentes públicos ou colaboradores para obstruir processos ou investigações relacionados a organizações criminosas. A nova lei também prevê punição para conspiração nesse sentido e determina que situações de risco enfrentadas por autoridades judiciais ou membros do Ministério Público devem ser comunicadas à polícia judiciária para avaliação e possível proteção pessoal.

A sanção da lei ocorreu em um momento crucial, após a megaoperação realizada pelo governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, resultando na prisão de 113 pessoas e em pelo menos 119 mortos. Esta operação foi considerada a mais letal da história do estado. Na quarta-feira, o presidente Lula se manifestou nas redes sociais: "Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades. Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico sem colocar policiais, crianças e famílias inocentes em risco".

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