Por unanimidade, Supremo Tribunal Federal mantém prisão do general Braga Netto

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, general Walter Braga Netto. O julgamento, concluído em plenário virtual, contou com o placar de 5 a 0, rejeitando um recurso apresentado pela defesa do militar. A decisão foi tomada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

O general está detido desde o dia 14 de dezembro de 2024, quando foi preso no Rio de Janeiro pela Polícia Federal, em uma operação autorizada por Alexandre de Moraes. A prisão preventiva foi determinada com base em indícios de que Braga Netto teria atuado para interferir nas investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República apoiou a manutenção da medida, considerando que a liberdade do investigado poderia comprometer o andamento do inquérito.

A defesa do general recorreu da decisão e entrou com um agravo regimental no STF pedindo a revisão da prisão. Os advogados argumentaram que os fatos apontados remontavam a anos anteriores, sem elementos novos que justificassem a continuidade da detenção. Alegaram também a inexistência de provas concretas de interferência nas investigações. Porém, a Primeira Turma optou por manter a decisão anterior de Alexandre de Moraes.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as investigações e os depoimentos indicaram a participação de Braga Netto nos eventos investigados. Moraes ressaltou a existência de elementos que demonstram a necessidade da prisão para garantir a ordem pública e a instrução criminal. Os demais ministros da Primeira Turma acompanharam o entendimento do relator, consolidando a decisão unânime de manter a prisão do ex-ministro.