Preso preventivamente, Bolsonaro passará por audiência de custódia no STF

]O ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, foi preso preventivamente neste sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Bolsonaro deve passar por uma audiência de custódia neste domingo (23), procedimento obrigatório em prisões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. A prisão preventiva não possui prazo determinado e foi decretada com o objetivo de preservar a ordem pública, após ameaças de vigilância no condomínio onde o ex-presidente reside.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, entretanto, a prisão preventiva não está relacionada a essa condenação, uma vez que ainda há prazo para a defesa recorrer. A execução da pena pela condenação aguarda o término dos recursos judiciais, sendo que, devido à extensão da pena, Bolsonaro deverá cumprir o regime fechado ao iniciar a execução.

O ministro Moraes solicitou uma sessão do STF para revisão de sua decisão de manter ou revogar a prisão preventiva. A detenção ocorreu às 6h de sábado e não possui prazo definido, sendo distinta da condenação ainda em fase de recursos. A expectativa é de que Bolsonaro emende a prisão preventiva com a pena decorrente da condenação futura.

Segundo informações, o ex-presidente Bolsonaro foi preso em meio às alegações de risco à ordem pública, motivadas pela convocação de uma vigília em frente a seu condomínio. A prisão preventiva tem o propósito de garantir a segurança e a ordem social diante dessas circunstâncias. A audiência de custódia que se realizará no domingo visa verificar a legalidade da prisão e assegurar os direitos do detido, conforme a legislação vigente em casos de prisão ordenada pelo STF.

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