STF: Luiz Fux é o terceiro a votar e pode definir condenação de Bolsonaro e aliados por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade hoje, quarta-feira (10), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de envolvimento em uma trama golpista para mudar o resultado das eleições de 2022. A expectativa é que o ministro Luiz Fux inicie seu voto destacando divergências em relação aos posicionamentos dos ministros Alexandre de Moraes e Flavio Dino. Ontem, Moraes e Dino votaram pela condenação dos réus, sendo que três votos são necessários para formar maioria no colegiado.

Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 pela condenação de Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A pena, caso haja condenação, poderá chegar a 30 anos de prisão em regime fechado. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda devem votar após Fux, e as sessões estão programadas para os próximos dias.

Fux, que é o terceiro ministro a votar no julgamento, já se destacou por sua posição em relação ao fórum de julgamento, defendendo que o caso devesse ser analisado pelo plenário do STF ao invés da Primeira Turma. Além disso, o ministro foi o único a votar contra o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-presidente Bolsonaro e apresentou divergências em relação às declarações do delator Mauro Cid. A expectativa é de que o desfecho do julgamento ocorra até sexta-feira.

Os réus condenados não serão presos imediatamente, podendo recorrer da decisão. Caso haja condenação com um voto a favor da absolvição, os réus terão direito a um novo recurso antes de uma eventual prisão. Para que o caso seja reavaliado e levado a plenário, seriam necessários ao menos dois votos pela absolvição. Fux, que já se pronunciou sobre outras sentenças, segue como presença aguardada nesse ato decisivo.

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