Trama Golpista: STF julga recursos de Bolsonaro e réus do núcleo crucial no próximo dia 7

Os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus dos atos golpistas de 8 de janeiro serão analisados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal entre os dias 7 e 14 de novembro. Todos os condenados tiveram o prazo para recorrer encerrado nesta segunda-feira (27), inclusive Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. A defesa do ex-presidente apresentou recurso pedindo a revisão da pena, alegando cerceamento de defesa, uso de uma delação "viciada e contraditória" e erro na aplicação das penas.

O julgamento, que será realizado no plenário virtual, contará com a manifestação dos ministros da Primeira Turma, através da inclusão dos votos eletronicamente. Dos oito condenados, apenas um não recorreu, o tenente-coronel Mauro Cid, que manteve os benefícios de seu acordo de delação premiada. Os pedidos de revisão serão analisados pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, uma vez que Luiz Fux deixou o colegiado na semana passada.

As defesas dos réus apresentaram embargos de declaração, recursos que visam esclarecer omissões e contradições nos votos, podendo resultar na redução das penas. Os advogados questionaram os cálculos usados para chegar às 27 anos e 3 meses de prisão impostas a Bolsonaro, argumentando que não foram devidamente fundamentados. Além disso, destacaram que o ex-presidente não poderia ter sido condenado pelos atos de 8 de janeiro, uma vez que tais eventos ocorreram após seu mandato.

Caso os embargos sejam considerados protelatórios, a execução da pena, incluindo a possível prisão, poderá ser determinada. Em setembro, por maioria de votos, a Primeira Turma do STF considerou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa visando manter-se no poder após a derrota nas urnas eletrônicas. Os advogados aguardam a resposta dos ministros para a análise dos recursos apresentados, com a expectativa de um desfecho para este desdobramento judicial.

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