União Europeia reúne Conselho para debater acordo com o Mercosul

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia passa por um momento crucial de decisão no Conselho Europeu desta semana. Os países da UE se reúnem para deliberar sobre a aprovação do texto, prevista para sábado (20) em Foz do Iguaçu, durante a cúpula de chefes de Estado do Mercosul. Apesar de um primeiro passo positivo ter sido dado com a aprovação de salvaguardas agrícolas pelo Parlamento Europeu, um grupo liderado pela França ameaça impedir um desfecho favorável para a negociação.

Na noite de quarta-feira (17), autoridades europeias concordaram em reforçar as salvaguardas para proteger os mercados de possíveis excessos de importações. O Conselho Europeu deu início às discussões na manhã de quinta-feira (18) e, apesar de o tema não estar na pauta oficial do evento, há a possibilidade de prorrogação da reunião até sexta-feira. A votação do tratado é considerada incerta, com França e Itália defendendo um adiamento.

As salvaguardas agora determinam que a União Europeia poderá revisar a retirada de tarifas ou aplicar outras medidas, se a importação de um produto aumentar em 8% ou mais em volume, ou se o preço cair na mesma proporção. O Conselho Europeu informou que a investigação terá de ser realizada em até 21 dias em casos sensíveis e em quatro meses em outros casos. Além disso, as frutas cítricas foram incluídas na lista de produtos com monitoramento prioritário, ao lado de carne bovina, suína e de frango, entre outros. Grandes esforços estão sendo feitos para resolver preocupações e aprovar o acordo UE-Mercosul.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pode ir à Cúpula do Mercosul para assinar o acordo, que, politicamente firmado em 2019, aguarda ratificação. A assinatura simbólica anteriormente realizada não teve efeitos sobre tarifas ou regras comerciais, sendo seguida por um longo período de revisões e ajustes até sua etapa atual. Regiane Bressan, professora de Relações Internacionais da Unifesp, destaca que esse intervalo se explica por dois fatores principais.

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