Indonésia será responsabilizada pela morte de Juliana Marins? Advogado explica direitos da família
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A morte da jovem Juliana Marins foi confirmada nesta terça-feira, 24, pelo Parque Nacional do Monte Rinjani, na Indonésia. A brasileira sofreu uma queda e caiu no vulcão no último sábado, 21, e passou quatro dias à espera de socorro. Devido as condições climáticas e a alta neblina, o resgate não conseguiu ser rápido e evitar o falecimento da publicitária de 26 anos.
O caso levantou muitas questões online como uma possível omissão de socorro, negligência dos guias e também distorção dos fatos reais por parte da imprensa da Indonésia. Em entrevista ao portal MAIS NOVELA, o advogado e professor de direito migratório Dr. Wilson Bichalho explicou se a família poderá tomar alguma atitude legal contra o parque ou o Estado da Indonésia.
Responsabilização dos guias
De antemão, Bialho explica que a família pode tentar algum tipo de responsabilização do parque. Juliana fez a trilha acompanhada do guia Ali Musthofa, que prestou depoimento à polícia após uma possível negligência com a jovem. O montanhista disse que aconselhou a brasileira a descansar por alguns minutos ao notar que a jovem não aguentava mais seguir a trilha. O combinado era que a publicitária sentaria um pouco e alcançaria o restante do grupo mais a frente. Ele afirma que dez ou quinze minutos se passaram até que ele se preocupou e voltou para procurá-la. Foi nesse momento que o guia viu a mulher caída em um barranco pedindo socorro.
“Em tese, é possível. Mas uma série de coisas precisa ser levada em consideração. A primeira é se houve o pagamento efetivo do serviço e o que estava nos termos de serviços prestados. A segunda é comprovar se houve uma omissão grave“, começou o profissional.
“Por exemplo, se conseguirem comprovar que a Juliana efetivamente não conseguiu acompanhar o grupo por cansaço e foi deixada para trás. Isso é um caso de negligência e tem previsão legal na própria lei da Indonésia. Pode até chegar ao extremo como uma questão de homicidio culposo. É importante saber que precisa ter várias provas e documentos levantados. Não é o simples fato de estar acompanhada de um guia que pode fazer essa responsabilização”.
Responsabilização da Indonésia
Outras pessoas levantam que a imprensa indonésia distorceu os fatos a respeito do resgate de Juliana. Bicalho diz que a família possivelmente não conseguirá tomar atitudes legais contra o país já que essa obrigação é mais cabível ao Estado Brasileiro:
“Do ponto objetivo, é muito difícil que a família possa fazer uma representação contra um Estado independente. Algumas questões podem ser feitas como a Embaixada do Brasil, através de questões diplomáticas, tentar fazer algum acesso à conversa com a Indonésia. Se verificar que houve uma negligência do país ou alguma tentativa de distorcer os fatos reais, é possível que o Estado Brasileiro acione algum órgão da ONU mais notoriamente ligados aos direitos humanos para tentar uma responsabilização, mas dificilmente uma responsabilização civil contra a Indonésia”, explicou.
