Países estabelecem regras para o uso de redes sociais entre jovens; entenda

Após aprovação do Ministério das Comunicações, a partir de 2026, a Malásia pretende proibir o uso de redes sociais por jovens com menos de 16 anos. A medida, de acordo com autoridades, visa proteger crianças e adolescentes dos riscos online, como o cyberbullying.

“Acredito que, se o governo, os órgãos reguladores e os pais desempenharem seus papéis, podemos garantir que a internet na Malásia não seja apenas rápida, abrangente e acessível, mas, principalmente, segura, especialmente para crianças e famílias”, disse o ministro Fahmi Fadzil, em entrevista à AFP.

Regulamentação das redes sociais

Com o objetivo de assegurar o bem-estar dos jovens, então, o agente governamental esclareceu está estudando as técnicas utilizada pela Austrália. Recentemente, o parlamento do país também vetou a presença de menores de 16 anos nas mídias. A determinação, que entrará em vigor em 10 de dezembro, impõe multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de 174 milhões de reais) para as plataformas que permitirem o acesso às crianças.

Neste ano, a Dinamarca e a Noruega seguiram o mesmo exemplo e começaram a avaliar proibições futuras. Já na Malásai, segundo Fadzil, o foco das autoridades agora é analisar a possibilidade de usar verificações eletrônicas com carteiras de identidade ou passaportes para averiguar a idade dos usuários.

No Brasil, com o projeto de lei conhecido como ECA Digital, o governo também buscou regular o uso das redes sociais entre os jovens. Por isso, estipulou que as empresas adotem medidas eficazes, por meio de mecanismos confiáveis de checagem de idade. Ademais, proibiu a verificação baseada apenas na autodeclaração do internauta.

As autoridades, no entanto, estabeleceram que os pais devem supervisionar crianças e adolescentes, em vez de bani-los das plataformas. A criação de ferramentas que permitam esse monitoramento fica a cargo dos provedores das mídias. Eles também são responsáveis por impedir o acesso do público menor de 18 anos a conteúdos impróprios.

*Leia também: Uma semana de detox de redes sociais traz benefícios à saúde mental, diz pesquisa