Jamaica faz petição ao rei Charles por reparações pela escravidão

Durante a recente cúpula dos líderes da Comunidade do Caribe (Caricom), realizada esta semana, as lideranças caribenhas manifestaram seu apoio à petição da Jamaica ao rei Charles, no que se refere às reparações relacionadas à escravidão. O primeiro-ministro jamaicano, Andrew Holness, anunciou que o país obteve "amplo apoio" de outros membros da comunidade regional para essa iniciativa.

A petição solicita que o rei utilize sua autoridade para requisitar aconselhamento jurídico ao comitê judicial do Conselho Privado de Londres, que atua como instância final de apelação para os territórios ultramarinos britânicos e alguns países da Commonwealth.

A questão central é se o transporte forçado de africanos para a Jamaica foi legal, se constituiu um crime contra a humanidade e se a Grã-Bretanha tem a obrigação de oferecer reparação à Jamaica em virtude das consequências persistentes da escravidão.

O comércio transatlântico de escravos resultou na captura e transporte forçado de mais de 12,5 milhões de africanos para as Américas, incluindo a Jamaica, onde muitos foram vendidos como escravos.

Holness destacou a importância do movimento ao reconhecer o trabalho do deputado jamaicano Mike Henry, responsável pela resolução que foi aprovada pelo parlamento e confirmada pelo gabinete do país. Ele definiu a petição como um passo audacioso em direção à justiça, considerando-a um "momento decisivo para a Caricom e para o movimento global mais amplo por justiça reparatória".

O primeiro-ministro acrescentou que, caso a petição seja bem-sucedida, "o Reino Unido tem a obrigação legal de fornecer reparações à Jamaica e ao seu povo pelos danos duradouros causados". A ministra da Cultura da Jamaica, Olivia "Babsy" Grange, que anunciou a petição em junho, disse ao The Guardian que este movimento "teria um impacto de longo alcance em nossos esforços na região para buscar reparação".

Grange enfatizou a colaboração entre os países: "Vários países decidirão quais medidas tomarão. Mas o ponto principal é que todos estão a bordo, apoiando a posição que assumimos. Essa, para mim, é a grande afirmação — estamos trabalhando juntos neste esforço".

Apoio caribenho

Líderes de outras nações reiteraram seu compromisso com essa causa. O primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, um dos fundadores do movimento de reparações do Caricom, afirmou: "No Caribe, [nós] temos uma preocupação primária específica, uma responsabilidade primária de abordar as reparações pelo genocídio dos nativos e pela escravização de africanos", e ainda enfatizou a necessidade de aliados nesta luta. Gonsalves indicou que o tema estará na pauta da cúpula África-Caricom programada para ocorrer em setembro, na Etiópia.

O primeiro-ministro de Antígua e Barbuda, Gaston Browne, frisou que se trata de uma questão de justiça para aqueles que foram explorados sem receber compensação pelo seu trabalho.

Ele declarou: "Devemos ser capazes de lutar por justiça, porque não apenas nossos antepassados ​​foram explorados por não receberem pagamento, mas os lucros gerados foram repatriados para a Europa e América do Norte para desenvolver suas economias, e eles deixaram nossos países desprovidos de importantes instituições sociais, hospitais, escolas, e também não desenvolveram a infraestrutura em nossos países".

Por fim, o premier das Ilhas Virgens Britânicas, Natalio Wheatley, parabenizou o Caricom e a Jamaica por avançarem com essa pauta, apesar das resistências encontradas no Reino Unido. "Algumas pessoas simplesmente preferem não ouvir. E, às vezes, quando ouvimos falar de algumas pessoas no Reino Unido, alguns jornalistas, etc., que quase ridicularizam todo o conceito de reparações e aqueles que apresentam esses argumentos, você realmente vê o que enfrentamos, mas apreciamos a liderança", afirmou.