Crise do IOF: negociação no STF termina indefinida e Moraes irá definir resolução

A reunião entre representantes do governo e do Congresso Nacional para buscar um entendimento sobre o decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não teve desfecho nesta terça-feira (15). O assunto agora aguarda a formalização de um acordo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A decisão final ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante os últimos dias, ocorreram intensas discussões entre integrantes do governo, parlamentares e membros do STF em busca de uma solução que resultasse na anulação parcial do decreto que instituiu o aumento do imposto. A ênfase era em declarar inconstitucional apenas a tributação do risco sacado, modalidade específica de operação financeira prevista no documento do presidente Lula. Parte do grupo envolvido nas negociações concordou com a proposta, porém houve divergências quanto ao procedimento a ser adotado para a formalização do acordo. Enquanto o Senado defende uma resolução política, a preferência da Câmara e do governo é que a questão seja decidida por meio de uma sentença judicial proferida por Moraes.

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