Luiz Fux vota para anular processo contra Jair Bolsonaro no STF

O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Durante sua exposição, Fux indicou a incompetência absoluta do Supremo para julgar o caso e solicitou a anulação de todo o processo penal. De acordo com o ministro, os denunciados já haviam perdido seus cargos, o que o levou a concluir pela incompetência do STF no julgamento.

Para que o julgamento fosse anulado, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin teriam que acompanhar a divergência aberta por Fux. No entanto, isso é considerado improvável, uma vez que ambos tiveram entendimentos diferentes em etapas anteriores da ação penal. O relator do caso, Alexandre Moraes, votou para condenar Bolsonaro e os outros réus, considerando Bolsonaro como líder do grupo que tramava o golpe.

O voto de Moraes durou aproximadamente cinco horas e foi apresentado em quase 70 slides, detalhando em 13 pontos a atuação da organização criminosa no suposto golpe. Flávio Dino acompanhou o relatório de Moraes, estabelecendo o placar de 2 a 0. Para a confirmação de uma eventual condenação, seria necessário obter a maioria de três votos, que ainda aguardam as manifestações de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Os réus, incluindo Bolsonaro, respondem na Suprema Corte a cinco crimes, à exceção de Ramagem, que teve a ação penal suspensa pela Câmara dos Deputados e agora responde somente por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Restam três sessões para o término do julgamento.