Parlamento Português aprova proibição da burca em espaços públicos

A proposta, apresentada pelo partido Chega, recebeu apoio da restante direita parlamentar, composta pelo PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP. Os partidos PAN e JPP abstiveram-se, enquanto PS, Livre, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra o projeto de lei.

A legislação em questão proíbe a utilização de roupas que ocultem ou obstaculizem a exibição do rosto em locais públicos, como é o caso da burca. Além disso, o projeto de lei veda o ato de obrigar alguém a cobrir o rosto por motivos de género ou religião, conforme descrito na iniciativa parlamentar. No entanto, estão previstas exceções à proibição, permitindo a ocultação do rosto em espaços públicos quando justificada por motivos de saúde, profissionais, artísticos, de entretenimento ou publicidade.

A proibição da burca em espaços públicos gerou dissonância entre os partidos no Parlamento português. Enquanto a direita se uniu em apoio à proposta, os partidos de esquerda se posicionaram contra a medida. O Parlamento aprovou o projeto de lei com a maioria dos votos favoráveis da direita e do partido Chega.

A utilização da burca, um véu que cobre o rosto e o corpo, levanta questões de identidade cultural, religiosa e de igualdade de género. A proibição desse vestuário em espaços públicos em Portugal visa regular práticas que possam ir de encontro aos valores da sociedade. O debate em torno da proibição levanta discussões sobre liberdade religiosa, direitos individuais e a laicidade do Estado.

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