STF oficializa rejeição a recursos e prisão de Jair Bolsonaro se aproxima

Nesta segunda-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público o resultado do julgamento da Primeira Turma, no qual os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus no caso da trama golpista foram rejeitados por unanimidade. Bolsonaro, condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama, teve seu pedido de embargos de declaração negado. Com a decisão, o STF deve em breve divulgar o acórdão, documento que formaliza o resultado do julgamento e dos recursos apresentados. Após esta etapa, a defesa ainda poderá ingressar com um novo recurso, com prazo de cinco dias após a publicação do acórdão.

Após a rejeição dos embargos de declaração, os advogados dos réus têm a possibilidade de apresentar um segundo recurso, o que poderá levar a um novo julgamento virtual. Somente após essa análise e uma possível nova negativa, o processo poderá ser considerado em trânsito em julgado. Cabe ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, determinar o cumprimento da pena, que pode incluir medidas como regime domiciliar ou regime fechado no Complexo da Papuda, em Brasília. Apesar disso, aliados de Bolsonaro acreditam em uma estadia curta na prisão, semelhante ao caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Bolsonaro e seus aliados são acusados de liderar uma organização criminosa com o intuito de realizar um golpe de Estado no país, visando permanecer no poder mesmo após uma eventual derrota nas eleições de 2022. Após a conclusão do julgamento dos embargos de declaração no plenário virtual na última sexta-feira (14), a possibilidade de novos questionamentos contra a condenação permanece aberta. A pena só será efetivamente cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso, de acordo com os trâmites do STF.

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