Governo estuda replicar modelo de auxílio emergencial para setores afetados por tarifas de Trump

O governo federal está avaliando a possibilidade de adotar um modelo de auxílio emergencial, semelhante ao programa implementado para ajudar o Rio Grande do Sul após as enchentes do ano passado, a fim de proteger os empregos nos setores mais impactados pelo aumento das tarifas promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O plano envolve o "Apoio Financeiro RS", que concedeu benefícios aos trabalhadores de empresas prejudicadas, com a premissa de que os empregadores complementem o restante do salário dos funcionários.

O auxílio financeiro seria destinado aos trabalhadores formais, incluindo aprendizes, estagiários e pescadores artesanais, e seria pago diretamente aos beneficiários. Em contrapartida, as empresas seriam responsáveis por manter o emprego dos trabalhadores pelo dobro do período em que as parcelas do auxílio estivessem em vigor, ou seja, por quatro meses. O objetivo da medida é preservar o poder de compra dos trabalhadores, especialmente os de baixa renda, frente aos impactos provocados pelas novas tarifas estabelecidas por Trump.

A inspiração para o Apoio Financeiro RS veio do Benefício Emergencial (BEm), criado durante a pandemia no governo de Jair Bolsonaro. O programa proposto seria direcionado para empresas que comprovem perda no faturamento devido à redução nas exportações para os EUA, como reflexo do aumento das tarifas alfandegárias americanas. O decreto assinado por Trump implementou uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando a taxação total para 50%, afetando setores como frutas, peixes, carnes, têxteis e calçados.

Para mitigar os impactos econômicos e preservar os empregos, outras medidas estão sendo estudadas, como a possibilidade de suspensão temporária do recolhimento do FGTS para empresas afetadas e a aplicação do lay-off, com pagamento de parcelas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, está em análise a concessão de uma linha de crédito com condições mais acessíveis, como taxas de juros reduzidas e prazos de carência, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). As medidas visam amenizar os efeitos do tarifaço e estimular a recuperação econômica dos setores impactados pelas novas taxas alfandegárias americanas.

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